Processo 771750/18
Assunto RECURSO ADMINISTRATIVO
Protocolado em 12/11/2018 11:05
Autuado em 12/11/2018 11:05
Apensado ao Processo 636683/18 em 11/07/2019 15:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1137/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1137/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2019 Acórdão   1137/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente RUY TAVERNA DA FONSECA
Procuradores: MARCEL BENTO AMARAL (credenciado, inclusão:27/11/18)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/07/2020 16:54 Cópia - Informação - 119/20 - DIJUR (770413/19)
15/05/2019 19:44 do Protocolo 332505/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2019 2063 Despacho Processual Diverso nº 667/2019
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1137/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4102/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2019 15:45 DP  
20/05/2019 11:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 667/2019 -
20/05/2019 11:04 STP  
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
09/05/2019 10:33 PGC Ciência de Decisão nº 151/2019 -
08/05/2019 13:35 SMPjTC  
24/04/2019 17:34 STP Acórdão nº 1137/2019 -
17/12/2018 16:33 GCIZL  
17/12/2018 15:45 SMPJTC  
05/12/2018 11:38 PGC Parecer nº 1050/2018 - Recurso administrativo. Servidor do Tribunal de Contas. Conversão de licença especial em pecúnia. Interrupção do período aquisitivo. Afastamento para concorrer a mandato eletivo. Não implemento do requisito temporal. Indeferimento.
05/12/2018 11:26 SMPjTC  
14/11/2018 14:47 DIJUR Parecer nº 543/2018 -
12/11/2018 11:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1736/2018 -
12/11/2018 11:04 DP  

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